União Europeia - resumo.

União Europeia.

1. União Europeia – resumo.  O Mercado Comum Europeu (MCE) foi criado pelo Tratado de Roma (1957) pelos países: Bélgica, Holanda, Luxemburgo, Alemanha, França e Itália. Em 1973, são admitidos como membros o Reino Unido, a Dinamarca e o Eire (República da Irlanda). Em 1981, entra a Grécia e em 1986 entram Portugal e a Espanha, formando a Europa dos Doze ou CEE (Comunidade Econômica Europeia). Em 1987, os 12 países assinam um Ato Único, objetivando que tudo passasse a ser único entre seus membros. Esse ato foi ratificado em 1991 na reunião de Maastricht, na Holanda, com a adoção das mesmas tarifas tributárias, moeda comum (antigo ECU, atual EURO). A União Europeia (UE) tem início em 01/01/1993. Em 1995, entram a Suécia, a Finlândia e a Áustria, e outros países pedem para ser admitidos.       Os países da UE têm várias características como: alta porcentagem de idosos, crescimento populacional muito baixo; elevada taca de urbanização e altas densidades demográficas;  países altamente industrializados como Alemanha, Reino Unido, França e Itália, que fazem parte do G7;     países com elevado padrão de vida (IDH), mas com industrialização média como Dinamarca, Holanda, Bélgica, Luxemburgo, Suécia, Finlândia, Noruega e Áustria; -países com economia agrária e/ou setor industrial em expansão: Portugal, Espanha, Grécia, Irlanda (Eire).         Os países da UE vivem o sério problema da “invasão de imigrantes”, do aumento do desemprego e a consequente xenofobia. Em 1991, em Maastricht, os alemães, receosos de substituir a moeda alemã (marco) por uma divisa mais fraca (euro), impuseram quatro metas rígidas como precondição para a unidade monetária em 1999: controle do déficit público; dívida pública; inflação anual e taxa de juros. Em 2002, a moeda EURO passou a ser oficial. Em 2003 foram aceitos mais dez membros e estabelecida a nova Constituição que substituirá o Tratado de Roma, o Ato Único, Maastricht após as votações dos países da UE.          A PAC (Política Agrícola Comum) adotada pelos países da UE,é criticada pelo sistema de subsídios agrícolas, o que leva a um excesso de produção agrícola e deprime preços agrícolas do mundo todo, prejudicando países que dependem das exportações agrícolas.

2. Origens.  A União Europeia é o maior bloco econômico mundial, já ultrapassou o Produto Interno Bruto (PIB) dos Estados Unidos e exporta um volume cinco vezes maior que o dos norte-americanos. O bloco nasce em 1951, com seis países formadores da Comunidade Econômica Europeia (CEE): Alemanha Ocidental, França, Bélgica, Holanda, Itália e Luxemburgo. Ele cria quatro fundamentos:  livre de circulação de mercadorias, de capitais, de serviços e de pessoas. Com o Tratado de Maastricht, em 1992, nasce a União Europeia, e o bloco passa a reunir 12 países, com a adesão de Dinamarca, Espanha, Grécia, Irlanda, Portugal e Reino Unido. Em 1995, Ingressam Áustria, Finlândia e Suécia.Em 2002, entra em circulação uma moeda comum, o euro, em 12 dos 15 países: Alemanha, Áustria, Bélgica, Espanha, Finlândia, França, Grécia, Holanda, Irlanda, Itália, Luxemburgo e Portugal. Posteriormente, mais quatro países aderem ao euro: Eslovênia (2007), Chipre (2008), Malta (2008) e Estônia (2011). Para utilizarem o euro, os países submetem-se a controle dos gastos públicos. Essa “equalização” dos diversos orçamentos nacionais teve influencia na vida cotidiana das pessoas, com acentuada queda do poder aquisitivo da classe média dos países mais pobres.Em 2004, mais de dez nações ingressam no bloco: Chipre, Eslováquia, Eslovênia, Estônia, Hungria, Letônia, Lituânia, Malta, Polônia e República Tcheca. Em 2007, ingressam a Romênia e a Bulgária, totalizando os 27 países-membros atuais. Hoje, Turquia, Croácia, Macedônia e Islândia são candidatos a ingressar no bloco.

3. Tratado de Lisboa. Para reforçar as instituições do bloco e simplificar a administração e o processo decisório da união, os países-membros tentam aprovar uma Constituição Europeia. Em 2005, o documento da Constituição foi derrotado em referendos nacionais na França e na Holanda. Para substituí-lo e viabilizá-lo, as lideranças europeias formularam o Tratado de Lisboa. É uma versão simplificada da proposta anterior, que dependia de aprovação unânime das nações do bloco.A maior parte dos países-membros aprovou o tratado após submeter o tema em Parlamento. Porém, na Irlanda, a aprovação do acordo dependia da votação popular. Em 2008, os irlandeses rejeitaram o acordo em plebiscito. Apenas em outubro de 2009, em novo plebiscito, os irlandeses o aprovam, com 67,1% dos votos.Para garantir sua aprovação, foram evitados termos como “Constituição”. O texto não prevê a existência de hino e bandeira, símbolos que poderiam reforçar a visão de um poder supranacional. Mas quase todos os pontos previstos na proposta de Constituição foram preservados no Tratado de Lisboa. Veja os principais:A EU passa a ter três presidentes: um presidente eleito pelo Conselho Europeu, com mandato de dois anos e meio, renovável uma vez (atualmente o cargo é exercido por Herman van Rompuy, ex-primeiro ministro da Bélgica, eleito em novembro de 2009); um presidente rotativo  com mandato de seis meses (em janeiro de 2011, o presiente da Hungria, PálSchimitt, deve assumir o cargo); e um presidente da Comissão Europeia, o português José Manuel Barroso.A EU passa a ter uma chancelaria única, com embaixadas em mais de uma centena de países. Para o cargo de ministro das Relações Exteriores, foi eleita a comissária econômica da EU, a britânica Catherine Ashton.O Parlamento europeu passa ter mais poder de decisão em assuntos de interior e justiça dos países, numa estrutura próxima à de uma federação nacional. A legislação de cada país terá de seguir as diretrizes estabelecidas pela EU.A partir de 2014, a aprovação de qualquer lei passa a ser pela aceitação de 55% dos Estados, desde que representem 65% da população do bloco. A divisão do número de deputados europeus também foi modificada, e os países mais populosos terão mais deputados.

4. Crise do euro. O ano de 2010 parecia promissor para a EU, após a aprovação do Tratado de Lisboa. Porém, a crise econômica na Grécia evidenciou algumas fissuras no bloco, como o elevado endividamento do Estado, problema que é comum a outros países-membros. Nações como Portugal, Itália, Irlanda e Espanha apresentam déficits orçamentários (diferença entre o que se gasta e o que se arrecada) bem superiores ao teto de 3% imposto aos países que usam o euro como moeda. Temendo que a crise se alastrasse para outros países, a EU aprovou um pacote de 750 bilhões de euros para proteger a economia do bloco.A crise grega também pôs o euro em xeque. O receio de que os países gravemente endividados não honrassem sues compromissos financeiros assustou os investidores e disseminou ataques especulativos à moeda. Como consequência, o euro amargou forte desvalorização. Para proteger o euro, a EU anunciou em maio que vai melhorar a supervisão para impedir que os países-membros acumulem novas dívidas e criará um fundo para ajudar países ameaçados. O maior desafio é estabelecer uma política fiscal e orçamentária única para um bloco com interesses e perfis econômicos tão heterogêneos.

Para saber mais, consulte:

http://www.brasilescola.com/geografia/uniao-europeia.htm

http://www.portalsaofrancisco.com.br/alfa/uniao-europeia/uniao-europeia.php

Fontes:  Almanaque Abril 2011. Editora  Abril. São Paulo.

Fichas-Resumo. Coleção Objetivo.