Ditadura Militar no Brasil: resumo.

Ditadura Militar:resumo.

Ditadura Militar (1964-1985).

Introdução

O Regime Militar (1964-1965) foi um período em que o Brasil foi governado por presidentes militares. Por meio de um golpe militar (31 de março de 1964), os militares assumiram o poder e governaram o país por 21 anos. Foi um período de ditadura, autoritarismo, com restrição à cidadania e repressão muito violenta a todos que eram contrários ao regime. Na economia, os militares adotaram projetos desenvolvimentistas e abriram ao país ao capital estrangeiro, favorecendo o crescimento econômico. Mas, um crescimento muito contraditório, pois não beneficiou a classe trabalhadora. Com a crise internacional do petróleo em 1973, o crescimento econômico do Brasil começa a enfrentar problemas e os militares decidem promover a abertura do regime (abertura lenta, gradual e segura). Em 1985 termina a Ditadura Militar no Brasil.

Os governos militares

Castello Branco (1964-1967). Primeiro presidente militar. Iniciou os Atos Institucionais (AI’s), decisões que não precisavam da aprovação do Legislativo. Suspendeu direitos políticos dos cidadãos, cassou mandatos parlamentares, dissolveu partidos políticos e instalou o bipartidarismo: Aliança Renovadora Nacional (ARENA) que apoiava o governo militar e o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), que reunia a oposição aos militares. Na economia, abriu o país ao capital externo, revogou a Lei de Remessa de Lucros ao exterior, proibiu greves e impôs um severo controle aos salários dos trabalhadores. Ainda no seu governo foi elaborada uma nova Constituição (1967).

Costa e Silva (1967-1969). Segundo presidente militar. Enfrentou manifestações de muitos setores da sociedade contrários ao regime dos militares, inclusive de setores que antes apoiaram o golpe, mas que agora já não mais aceitavam o regime. Frente ao endurecimento do regime, muitos grupos decidem pegar em armas e enfrentar o governo através da luta armada (guerrilhas urbanas), com ataques armados, sequestros, assaltos e atos terroristas. Diante desta situação, em 1968 o governo impõe o AI-5, que fecharia o Congresso Nacional e permitiria ao governo aumentar ainda mais a repressão policial.  Devido a problemas de saúde, o presidente licencia-se e assume o governo uma junta militar (Marinha-Aeronáutica-Exécito) que governaria o país até 1969, quando assume o governo Emílio Garrastazu Médici.

Médici (1969-1974). Terceiro presidente militar. Governo conhecido como o mais repressivo da ditadura militar. Para enfrentar os movimentos armados de oposição, aumentou ainda mais o poder dos órgãos de repressão policial-militar, permitindo prisões arbitrárias, torturas, mortes em prisões, confrontos armados em ruas e avenidas, exílios forçados, desaparecimentos de cidadãos, aumento do controle da censura e do controle dos meios de comunicação no uso da imagem positiva do governo associando-o a fatos positivos, como vitórias esportivas internacionais, crescimento econômico do país e construção de grandes obras públicas. Na área econômica, ocorre o “milagre econômico”, período em que a economia do país passa por um grande crescimento econômico graças à abertura ao capital externo e empréstimos vindos do exterior. Crescimento econômico que também traria grandes problemas para o país na década seguinte, pois além de não beneficiar a classe trabalhadora, levou o Brasil a acumular uma divida externa enorme e geraria a chamada “década perdida”. Mas, de toda maneira, o governo de Médici foi marcado por uma grande euforia econômica: Brasil, um gigante adormecido. Brasil: ame ou deixe-o. Brasil: futura nova potência mundial.

Geisel (1974-1979). Quarto presidente militar. A crise do petróleo de 1973 leva ao fim do grande crescimento econômico do governo anterior. A economia mundial entra em recessão, diminui a disponibilidade de créditos do exterior e provoca o fim da euforia do “milagre econômico”. Diante das dificuldades econômicas previstas para um futuro próximo e o crescimento do MDB (partido de oposição), os militares decidem pela redemocratização. Mas, uma redemocratização lenta, gradual e segura. Com as organizações armadas praticamente derrotadas no final do governo anterior (Médici), Geisel diminui a repressão militar e no final do seu mandato (1978) revogou o AI-5, permitindo o início da redemocratização no país.

Figueiredo (1979-1985). Quinto e último presidente militar. Na economia, a crise econômica mundial continua provocando no país recessão e inflação. Na área política, Figueiredo acelerou o processo de redemocratização e em 1979 foi aprovada a Lei da Anistia que permitiu o retorno ao país dos exilados políticos e concedeu liberdade aos criminosos políticos. Ainda em 1979 foi feita a reformulação partidária que determinou o fim do bipartidarismo (ARENA e MDB) e o surgimento de vários partidos políticos (MDB, PDS, PT, PTB e outros). Já no final do seu governo (1983-84), surge o movimento das Diretas-já, que mobilizou o país em defesa de eleições diretas para a escolha do próximo presidente em 1985. Mas, a emenda Dante de Oliveira, que estabelecia eleições diretas para o próximo presidente da república foi rejeitada pelo Congresso Nacional. Assim, em janeiro de 1985 foi escolhido pelo Congresso Nacional o próximo presidente do Brasil: Tancredo Neves (eleições indiretas). Mas, antes de tomar posse, Tancredo adoeceu e morreu de infecção em um hospital de São Paulo. O vice-presidente eleito, José Sarney, tomou posse como o primeiro presidente civil após o período dos governos militares. Assim, termina a Ditadura Militar no Brasil ( 1964-1985).