Era Vargas: Brasil. (resumo)

 Resumo - Era Vargas

Era Vargas

Até 1930, o  domínio político esteve nas mãos de São Paulo e Minas Gerais, graças à força econômica desses dois estados.Este domínio das oligarquias paulista e mineira ficou conhecido como política do café-com-leite.

Nas eleições realizadas em 1930, Júlio Prestes, paulista, foi declarado vencedor, mas a ala mais radical da oposição, não aceitando a derrota do candidato Getúlio Vargas, alegando fraude eleitoral, iniciou a organização de um  movimento para derrubar o presidente Washington Luís pelas armas. Em julho do mesmo ano, o assassinato de João Pessoa, no  Recife, por um adversário político, contribuiu para dar mais força à oposição.  Tropas do  Rio Grande do Sul marcharam em direção ao Rio de Janeiro. No nordeste, a rebelião teve à frente Juarez Távora. O presidente Washington Luís esboçou uma resistência, mas foi deposto (24 de outubro). No dia 3 de novembro, Vargas assumiu o poder. Tinha início a Era Vargas.

Logo que assumiu o poder, Vargas dissolveu o Congresso Nacional, as Assembléias Estaduais e as Câmaras Municipais e nomeou interventores para os estados com amplos poderes.   Demonstrando seu autoritarismo, desde o início, Vargas controlou os meios de comunicação e os sindicatos,  proibindo  suas atividades políticas.   No seu governo foram aprovadas algumas leis trabalhistas: regulamentação do trabalho feminino e infantil; descanso semanal remunerado; férias remuneradas; e jornada de trabalho de oito  horas diárias.                                    

Com a Revolução de 30, São Paulo perdeu sua hegemonia na política nacional e até mesmo o governo do estado passou para o controle de Getúlio. Em 1932, tentando retomar o poder, os paulistas desencadearam um movimento revolucionário. São Paulo enfrentava também, além da crise do café, a falência de várias indústrias, desemprego e greves operárias, que exigiam a aplicação das leis trabalhistas.  Quando Getúlio nomeou  como interventor de São Paulo o militar pernambucano João Alberto Lins de Barros, os ânimos se acirraram contra o governo federal. Formou-se uma Frente Única, que exigia, a autonomia política para São Paulo e  uma nova Constituição para o país. Em 9 de julho eclodiu a Revolução Constitucionalista. As forças paulistas foram comandadas pelo general Isidoro Dias Lopes. Depois de cerca de três meses de revolução, os paulistas foram derrotados pelas tropas federais.

Em 1934 foi promulgada uma nova Constituição que tinha como características principais: garantia de autonomia dos estados, mandato presidencial de quatro anos, sendo o primeiro eleito por  via indireta, voto universal secreto, direito de voto à mulher, instituição do salário mínimo, jornada de oito horas de trabalho, descanso semanal e férias remuneradas, proibição do trabalho de menores de 14 anos de idade, indenização por  dispensas sem justa causa.  A Assembléia Constituinte também elegeu o presidente da República e Getúlio foi confirmado no cargo, agora como presidente constitucional. Esse período ficou marcado pelo surgimento de duas correntes político-ideológicas antagônicas: Ação Integralista Brasileira (AIB), de inspiração fascista, que tinha como líder Plínio Salgado e contou com o apoio dos setores conservadores da sociedade.  Aliança Nacional Libertadora  (ANL), que agregava os elementos de esquerda, com orientação marxista, liderada por Luís Carlos Prestes, chefe do Partido Comunista e, como frente antifascista, contava com o apoio dos liberais.

Em julho de 1935, Prestes lançou um manifesto em que proclamava: “Todo o poder à ANL!”. O governo interpretou o apelo como um chamado à insurreição e decretou a ilegalidade da ANL e a prisão de seus líderes. Colocada  na clandestinidade em novembro de 1935, a ANL tentou chega ao poder por meio de rebeliões armadas em quartéis de Natal, Recife e Rio de Janeiro. Somente em Natal os rebeldes chegaram ao poder, embora por pouco tempo. Nas outras duas cidades, o movimento foi derrotado. Conhecida como Intentona Comunista, a rebelião serviu de pretexto para que Getúlio decretasse estado de sítio e reprimisse violentamente os suspeitos de ligação com a ANL. Cerca de seis mil pessoas foram presas, entre elas Luís Carlos Prestes e sua esposa, a comunista alemã Olga Benário Prestes. De origem judia, Olga estava grávida ao ser presa, o que não impediu o governo de entregá-la aos  nazistas alemães, que acabaram por assassiná-la em um campo de concentração.

Em setembro de1937, os aliados de Getúlio anunciaram a descoberta de um plano terrorista atribuído aos comunistas. Conhecido como Plano Cohen, o documento previa a eclosão de uma revolução comunista seguida de assassinato de centenas de pessoas. O plano era falso, mas se transformou no pretexto de que Getúlio precisava  para dar o golpe de Estado que instituiu o Estado Novo, em 10 de novembro de 1937. No mesmo dia em que anunciou a implantação do novo regime, Getúlio comunicou também que o país passava a ter outra Constituição (1937), que suprimia o que restava da autonomia dos estados e substituiu a democracia representativa por um sistema de governo autoritário e centralizado. Os partidos foram extintos e a imprensa passou a sofrer a censura. No âmbito  econômico, as principais características do Estado Novo foram o impulso à industrialização, o nacionalismo, o protecionismo e a intervenção do Estado na economia.

Ao eclodir a Segunda Guerra Mundial, o Brasil procurou manter uma posição de neutralidade, mas com o ataque de Pearl Harbor, os EUA exigiram que os países latino-americanos ficassem ao lado dos aliados. Foi a partir desse momento que Vargas conseguiu financiamento norte-americano para a construção da Usina Siderúrgica de Volta Redonda.  A entrada do Brasil na guerra, a partir de 1942, criou uma contradição para o Estado Novo, pois, externamente, o Brasil apoiava as democracias na luta contra o fascismo, e, internamente, mantinha um regime ditatorial.  Em 1943, é divulgado o Manifesto dos Mineiros, no qual pediam a volta da normalidade democrática ao Brasil. Reivindicação semelhante foi feita pelo Primeiro Congresso Brasileiro de Escritores, São Paulo, em 1945.

Em resposta a essas pressões, em fevereiro de 1945, Getúlio publicou um decreto determinando um prazo de noventa dias para a convocação de eleições presidenciais e para uma Assembléia Constituinte. Nesse momento, concedeu anistia aos presos políticos e Luís Carlos Prestes foi  solto.  Nestas novas circunstancias, surgiram diversos partidos políticos para disputar as eleições, como União Democrática Nacional (UDN), o Partido Social Democrático (PSD) e o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). Além desses, havia outros partidos de menor  potencial eleitoral, como o Partido Comunista do Brasil, que elegeu Luís Carlos Prestes senador da República.

De todo modo, embora tivesse convocado eleições presidenciais, Getúlio não se mostrava propenso a abandonar o poder. Com seu conhecimento, teve início então campanha popular com manifestações  que gritavam em coro pelas ruas o slogan “queremos Getúlio”; o movimento tornou-se conhecido como queremismo.  Mas, o queremismo não seria suficiente para assegurar a permanência de Getúlio no poder. Desconfiados de seus planos,  militares recém-convertidos à democracia, depuseram o ditador em 29 de outubro de 1945.

Fonte:

Figueira, Divalte Garcia. História. Novo Ensino Médio. Editora Ática.

Ordonez, Marlene e Júlio Quevedo.  História. Coleção Horizontes.  Editora IBEP.