ABSOLUTISMO
Resultante do
processo de centralização política das monarquias nacionais europeias, o absolutismo era um
sistema político da Idade
Moderna. Suas principais
características são: ausência de divisão de poderes, poder concentrado no
Estado e política econômica mercantilista.
Numa monarquia absolutista, o rei tinha
com seus súditos uma relação marcada pelo princípio da fidelidade: todos, sem
exceção, deviam obediência e respeito ao monarca e seus representantes. Estes
possuíam a prerrogativa de julgar e legislar ao invocar a mera vontade do
soberano. Isso quer dizer, é claro, que questionar publicamente o desejo do
monarca ou de seus agentes poderia ser considerado por si só um crime passível
de punição, como pôde ser visto durante o reinado daquele que é considerado o expoente
máximo do absolutismo: o monarca francês Luís XIV (1638-1715), cognominado
como o Rei Sol. Durante seu reinado, ele concederia prêmios em dinheiro e
incentivos fiscais à burguesia de modo a favorecer as manufaturas, e aplacaria
a influência da nobreza ao distribuir favores, pensões e empregos na
sede da corte dos Bourbon em Versalhes, onde viveriam milhares de aristocratas subordinados a ele. Deste modo, Luís XIV obteve
sucesso em controlar ambos os grupos sociais.
Nesta época,
surgiriam teorias políticas que justificavam tamanho poder. A primeira
apareceria ainda no século XVI, na obra A
República, do francês Jean Bodin (1530-96). Esses escritos
defendiam que o fortalecimento do Estado, gerando uma soberania inalienável e
indivisível por parte do soberano, era a única maneira realmente eficaz para se
combater a instabilidade política. Essa linha de pensamento seria complementada
por O Leviatã, do inglês Thomas Hobbes (1588-1679), que afirmaria
que o rei não deveria justificar seus atos perante ninguém. Mas seriam as
ideias do bispo francês Jacques
Bénigne Bossuet (1627-1704) que se provariam mais
influentes para o regime absolutista. Em sua obra A política inspirada na Sagrada
Escritura, ele apresenta a origem da realeza como divina. O monarca
seria o representante de Deus na Terra, e, como tal, suas vontades seriam
infalíveis, não cabendo aos súditos questioná-las. Essas ideias formariam a
base da doutrina política oficial do absolutismo francês,
sendo conhecidas em seu conjunto como a teoria do direito divino dos
reis.
Uma condição essencial para a formação deste
tipo de monarquia foi
a grande quantidade de arrecadação alcançada após a consolidação do projeto de
colonização nas Américas. Isso enriqueceria substancialmente as monarquias
nacionais, possibilitando a manutenção dos exércitos e marinhas. Com o tempo,
surgiria a noção do metalismo,
uma das questões mais importantes da nova política econômica do período que se
convencionou chamar de mercantilismo. Para o metalismo, a riqueza de um reino
seria medida pela quantidade de metais preciosos dentro de suas fronteiras.
Para garantir isso, era fundamental que fossem vendidas mais mercadorias do que
compradas, a fim de que fosse alcançada uma balança comercial positiva. Para
conseguir tal objetivo, o Estado intervinha na economia e impunha o protecionismo, de modo que as barreiras
alfandegárias ficassem praticamente intransponíveis para os produtos
estrangeiros.
Fonte: Fernanda Paixão Pissurno - /www.infoescola.com/historia/absolutismo/
Nenhum comentário:
Postar um comentário